Política de Privacidade

Portal do Colégio São Luis

  1. Qual a relevância dessa política?
  1. Conhecer essa política é uma forma de proteger a sua privacidade, direito protegido constitucionalmente no Brasil, e que garante que você tenha como controlar a exposição de informações sobre sua vida pessoal, sua intimidade, bem como a disponibilidade de dados sobre si mesmo, de retificar, ratificar ou apagar estes, e de proteger o sigilo de suas informações.
  1. Qual a finalidade desta Política?
    1. Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal do Colégio São Luís, esta política tem por finalidade estabelecer claramente as regras de obtenção, uso e armazenamento dos dados coletados dos usuários, além dos registros de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil, bem como com as melhores práticas internacionais aplicáveis para instituições de ensino.
  1. Quando ela é aplicada?
  2. Portal do Colégio São Luis também aos serviços ofertados em outras plataformas pelo Colégio desde que não possuam Politicas de Privacidades especificas.

 

  1. Qual o intuito da coleta, uso e armazenamento das minhas informações?
    1. Quando coletamos, usamos e armazenamos suas informações, disponibilizadas por VOCÊ, como usuário do Portal do Colégio São Luis, temos o propósito de permitir a melhoria contínua de nossos serviços proporcionando uma visita produtiva e agradável, realizar a identificação e autenticação do usuário, resguardar direitos e obrigações relacionados ao uso dos conteúdos disponibilizados, bem como de colaborar com as autoridades.
  1. Sendo assim, objetivamente, os seus dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a)    identificá-lo e autenticá-lo no seu acesso ao Portal;

b)    responder às eventuais dúvidas e solicitações;

c)     cumprir ordem legal ou judicial;

d)    constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

e)    garantir a sua segurança e a dos administradores;

f)     manter atualizados os cadastros dos seus dados e dos dados dos administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, correio eletrônico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação existentes ou que se inventem no futuro;

g)    promover os serviços do Colégio São Luis, bem como de nossos parceiros, e informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com VOCÊ;

h)    gerar análises e estudos educacionais e sociais, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no seu comportamento de navegação no Portal;

i)     prestar informações aos órgãos reguladores e aos responsáveis legais de nossos alunos;

j)      aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a sua navegação no Portal.

k)    alimentar o banco de dados da ASIA – Antiqui Societa lesu Alumini

  1. A base de dados formada por meio da coleta de dados no Portal é de propriedade e responsabilidade do Colégio São Luis e não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, podendo ser compartilhada apenas com as instituições que compõem a Rede Jesuíta de Educação, a CPAL (Conferencia de Provinciales Jesuitas em America Latina), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Vaticano, parceiros de negócios, bem como, se solicitadas, compartilhadas com as Secretarias de Educação, o Ministério da Educação (MEC) e as entidades que tenham como missão promover a melhoria da educação no Brasil, como UNESCO, Sindicatos (SINEPs) e Federações (FENEPs).
  1. O Colégio São Luis não compartilha com terceiros, sem autorização expressa, dados sensíveis, como dados de saúde e frequência de seus alunos, exceto com os seus responsáveis legais.
  1. Informações que não permitem a identificação pessoal, especialmente dados navegacionais, poderão ser compartilhadas com terceiros para a emissão de relatórios.
  1. Caso quaisquer informações pessoais sejam processadas por empresas terceirizadas, deverão ser respeitadas as regras estipuladas nessa Política.
  1. Os dados obtidos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pelo Colégio São Luis, respeitando os princípios de proporcionalidade e necessidade, relevância para os objetivos do Colégio São Luis, bem como o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos dados pessoais.
  1. Como é feita a gestão e segurança das informações do Usuário?
    1. Seus dados são obtidos quando VOCÊ insere as suas informações voluntariamente no Portal, via cadastro, bem como na interação com as ferramentas existentes de coleta de dados de navegação, frequência de acesso ou quando VOCÊ realiza contato direto por meio dos canais disponíveis via Portal.
  1. Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas pelo Colégio São Luis.
  1. É utilizado conexão segura?
  1. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Colégio São Luis se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, contaminações por vírus, vazamento ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.
  1. O Colégio São Luis realiza um tratamento específico para proteção de dados de menores de idade, bem como age imediatamente e de forma diligente em caso de qualquer denúncia relacionada a eventual exposição de conteúdo de menores de idade, de nudez, de natureza ilícita ou que fira os princípios da ética, da moral e dos bons costumes e que possam de algum modo ter integrado sua base de dados por inserção por parte do usuário ou de terceiros.
  1. Quando é feito o registro de atividades?
  1. O Colégio São Luis registra as atividades que VOCÊ efetua em nosso ambiente. Estes registros podem conter as seguintes informações:

a)  endereço IP;

b)  login, quando aplicado;

c)   ações efetuadas no Portal;

d)  ferramentas, funcionalidades e conteúdos acessados;

e)  datas e horários de cada ação e de acesso ao Portal;

f)   informações sobre o dispositivo utilizado, como versão de sistema operacional, navegador, e demais dados possíveis de serem coletados para garantir a prova de autoria e as obrigações resultantes das ações realizadas no ambiente;

g)  Session ID, quando disponível;ID de máquina, número de PIN e toda e qualquer informação necessária para a sua adequada identificação e autenticação.

  1. Além disso, usamos cookies, quando você visita nosso portal, para armazenar suas preferências pessoais quando navega na Internet.
  1. Todos os registros feitos poderão ser utilizados pelo Colégio São Luis, ou por quem de direito o representar, para o cumprimento das obrigações acordadas, para resguardar direitos, na hipótese de defesa em atos antiéticos, ilícitos ou contrários aos Termos de Uso cometidos pelo usuário ou por terceiro, ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco o Portal.
  1. O Colégio São Luis compromete-se a colaborar com as autoridades.
  1. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação. No entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as suas opções a respeito de sua coleta e armazenamento, de acordo com as leis em vigor.
  1. O Colégio São Luis se exime de qualquer responsabilidade sobre a veracidade das informações prestadas, o tipo de dados armazenados que sejam fornecidos por seus usuários, bem como sobre conteúdos inseridos pelo próprio usuário ou por terceiro.
  1. Qual o prazo de guarda?
    1. Caso VOCÊ deixe de utilizar o Portal ou o visite de forma transitória, seus dados pessoais poderão ser mantidos para fins de auditoria e preservação de direitos, podendo ser armazenados conforme a conveniência ou faculdade do Colégio São Luis, sendo excluídos, a seu pedido, conforme disposto pela Lei 12.965/2014 em vigor no Brasil, desde que já tenha passado o prazo legal prescricional relacionado às provas que os seus registros e informações possam estar relacionados, contado a partir do encerramento definitivo da sua relação com o Colégio São Luis ou do dia de sua visita.
  1. Como e quando posso solicitar a alteração ou exclusão de dados?
    1. VOCÊ poderá exigir do Colégio São Luis, na categoria de provedor de aplicação de internet, os dados pessoais registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão, observado o item 6.1 acima.
  1. Para tanto, VOCÊ deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo Portal, no item de Fale Conosco, para solicitar essas providências.
  1. Como proceder em casos de dúvidas relativas à minha privacidade?
  1. Caso VOCÊ tenha alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou em qualquer outro documento ou conteúdo do Portal, por favor, envie-nos uma mensagem, por meio do link http://www.saoluis.org/contato.php. Estamos à disposição para lhe ajudar e orientar.
  1. Disposições Finais
    1. As disposições constantes desta Política de Privacidade estão sujeitas a melhoria e aprimoramento e podem ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, de forma unilateral ou em razão de lei, cabendo a VOCÊ o dever de ciência da mesma no momento da acesso e navegação no Portal. Recomendamos que VOCÊ realize uma leitura periódica para se manter atualizado.
    2. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que VOCÊ reside ou da sua conexão, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
  1. A presente Política de Privacidade está vinculada aos Termos de Uso e Condição de Navegação do Portal do Colégio São Luis e deve ser interpretada segundo a legislação brasileira vigente, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  1. Esta Política de Privacidade está registrada no ___ Cartório de Títulos e Documentos sob o número ____ em [data].

Atualização: Fevereiro de 2015.

Glossário

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o dispositivo móvel dos usuários na internet.

Infraestrutura

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