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Política de Proteção da Criança e do Adolescente

Conheça como foi a 1ª etapa da Implantação da Política de Proteção da Criança e do Adolescente no CSL

O Papa Francisco, em 2019, afirmou que “todos temos o dever de acolher, com generosidade, os menores e as pessoas vulneráveis e criar para eles um ambiente seguro, atendendo de maneira prioritária aos seus interesses”.

Certos de que toda missão da Companhia de Jesus deve reconhecer o cuidado entre suas prioridades, no dia 11 de fevereiro de 2021, respondendo às orientações da Província dos Jesuítas do Brasil e da Rede Jesuíta de Educação (RJE), o diretor-geral do Colégio São Luís (CSL) constituiu a Comissão Permanente do Cuidado, formada por colaboradores de diferentes áreas. Juntos, elaboraram um Documento de Trabalho para a implantação da política no CSL, descrita a seguir.

No dia 24 do mesmo mês, o coordenador dessa Comissão participou da reunião promovida pela Rede Jesuíta de Educação (RJE), que teve por objetivo analisar os pontos centrais da política e garantir o seu desenvolvimento em cada unidade de modo uniforme. No dia 07 de junho, a Rede promoveu o segundo encontro para tratar das realizações nos colégios da RJE, do fomento ao desenvolvimento da Política e de novas orientações.

Ao longo de 4 meses, a Comissão do Colégio São Luís se reuniu regularmente com o objetivo de aprofundar a política interna do Colégio. Em vista disso, fez estudos de outros documentos da Companhia de Jesus e de órgãos públicos, e realizou encontros com lideranças dos equipamentos de proteção da criança e do adolescente do Estado e do Município de São Paulo. Esse percurso permitiu criar um Documento de Trabalho Para a Implantação no CSL adequado à nossa realidade e ao nosso contexto, desenvolvendo rotas de implementação da política, que incluíram as etapas de apresentação, discussão e entrega do documento a todos os colaboradores do Colégio São Luís.

Acerca dos equipamentos públicos, a Comissão Permanente do Cuidados reuniu-se:

a) no dia 08 de abril, com o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (SANCTVS), permitindo-nos conhecer os procedimentos e o fluxo utilizado pelo Poder Judiciário a partir do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, estipulando artigos que regulamentam a forma pela qual as crianças e os adolescentes em situação de violência devem ser ouvidos, a escuta especializada e o depoimento especial.

b) no dia 03 de junho, com o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA), possibilitando-nos conhecer os procedimentos utilizados pela Secretaria de Educação de São Paulo para encaminhar situações que envolvem violência às crianças e aos adolescentes, na rede de ensino público da Capital.

A análise dos documentos e procedimentos fornecidos pelos órgãos públicos foi fundamental para a Comissão ajustar o Documento de Trabalho que estava sendo produzido no colégio. Foi importante, também, ter ciência do funcionamento da abrangente estrutura pública de acolhimento, compreendendo que o CSL, em conexão com os órgãos públicos, deve somar esforços para um cuidado eficiente e seguro.

No dia 03 de junho, esse Documento de Trabalho foi apresentado ao Diretor-Geral do CSL para alinhamento à Política Interna e Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da RJE para também ser analisado pelo setor jurídico. Finalizado o documento, a Comissão do Cuidado iniciou o processo de comunicação e formação para todos os colaboradores do CSL sobre a Política Interna de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. A apresentação e a entrega da política foram feitas primeiramente para os gestores, gerentes e coordenadores. Posteriormente, entre os dias 21 e 25 de junho, tivemos uma série de encontros com os colaboradores não docentes; nos dias 22, 28 e 29, para o corpo docente do CSL.

Durante todo o processo de trabalho, uma das preocupações da Comissão Permanente do Cuidado foi a maneira como a política seria apresentada aos colaboradores. Seria importante encontrar um meio para estabelecer a política como algo natural como qualquer missão da Companhia de Jesus, sem causar constrangimentos ou, principalmente, desentendimentos. Todas as apresentações foram iniciadas e concluídas com uma sensibilização. Para o início do encontro, foi preparado um clipe, gravado durante as aulas de Ensino Religioso da Educação Infantil, em que algumas de nossas crianças puderam dizer o que entendem por “cuidado”. A inocência e a sabedoria das falas apresentadas criaram o clima necessário de escuta para o conhecimento da política. Para o encerramento dos encontros, o clipe da canção “Cuida com Cuidado”, (https://www.youtube.com/watch?v=1X_ow1SKMys), do grupo Palavra Cantada, apresentou a necessidade de um cuidado constante e persistente com as crianças, adolescentes e com todas as pessoas vulneráveis.

O cuidado com o outro é essencial na cura personalis proposto na pedagogia inaciana. Além disso, a implantação da política de proteção no CSL está sendo, também, uma oportunidade de diálogo com a comunidade educativa, pois esse processo permitiu a relação direta com o lema do Ano Inaciano 2021-2022, “Ver novas todas as coisas em Cristo”. Que, a exemplo da conversão pessoal de Inácio de Inácio de Loyola, o CSL possa também continuar o seu processo de conversão pessoal, comunitária e institucional.

Ao longo do mês de junho, tivemos seis encontros remotos e/ou presenciais com todos os nossos colaboradores docentes e não docentes, além dos colaboradores das empresas que prestam serviços ao CSL. Após cada encontro, os colaboradores receberam a Política Interna impressa e um guia para leitura da Política. No retorno às aulas, entregaram assinado o documento no qual declaram terem recebido a Política, validando que a aceitam e compreendem o que esse documento estabelece na íntegra.

No dia 30 de junho, o CSL enviou uma comunicação às famílias e publicou em seu site institucional a Política Interna de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e a Carta do Papa Francisco ao Povo de Deus. Como estabelece a política, o CSL disponibilizou um canal no site e um formulário próprio para denúncia de abusos de crianças e adolescentes https://www.saoluis.org/comissao-cuidado/ .

A Política Interna de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente foi entregue pessoalmente pela comissão à Supervisão de Ensino, com o objetivo de explicitar o compromisso do Colégio São Luís com a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente.

No dia 01 de julho, o CSL recebeu presencialmente Fernando Prata, conselheiro tutelar do Conselho Tutelar da Vila Mariana, para uma manhã de formação com as lideranças do Colégio: Conselho Diretor, Coordenadores de Segmento, Orientadores Educacionais e Formação Cristã. Na ocasião, entregamos a Política Interna do CSL ao Conselho Tutelar, reafirmando nosso compromisso com a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente.

Comissão Permanente do Cuidado do Colégio São Luís.